Logo Liga das Noivas
Cantoneira Cantoneira Cantoneira Cantoneira
Siga-nos no Twitter da Liga das noivas Acesse o facebook da Liga das noivas
Boneca Liga das Noivas - Tendência

Antes H1Oficialização do amor

Festas, vestidos, eventos enormes, muitos compromissos. Essa é a rotina de quem vai casar e quer uma comemoração com tudo o que tem direito. Mas uma nova tendência tem atendido em cheio aqueles que querem apenas ‘juntar os trapinhos’: o contrato de união estável.

Embora alguns vejam a união estável como casamento (na prática, realmente pode significar a mesma coisa), existem diferenças entre as duas formas de relação. Entretanto, mesmo que o documento não tenha a mesma validade que um casamento, ele dá as partes uma pseudo segurança no que diz respeito a heranças e direitos de cada um – é importante lembrar que, se nada for pedido especificamente sobre o assunto, o regime adotado é o de união parcial de bens.

Entretanto, embora não exista um tempo de relação definida para diferenciar um simples namoro de uma união estável, os juízes costumam entender que a partir dos dois anos de relação já pode ser classificada como tal. Mas atenção: mesmo com o contrato, perante a lei, cada indivíduo continua solteiro.

Para realizar o contrato, não é preciso seguir algum texto formal, mas é necessário reconhecer a firma em um cartório. Mas embora não tenha, especificamente,  a necessidade de um advogado para redigir o documento, cada vez mais casais buscam esse profissional para definir, no documento, direitos e deveres, evitando, assim, más interpretações futuras.

O casal Alessandra Santos e Fabiano Pinto optaram por fazer o documento para que ambos tivessem direitos aos planos de saúde e seguros um do outro. “Já tínhamos uma relação de casamento, morando juntos, dividindo contas etc. Então, com o objetivo de estender os benefícios como em um casamento, resolvemos fazer a união estável, embora já nos sentíssemos como marido e mulher. As empresas que trabalhávamos não exigiam a certidão de casamento, apenas um documento que mostrasse nosso vínculo”, explica Alessandra.

Quanto aos filhos, embora os direitos dos mesmos sejam assegurados com os pais sendo casados ou não, o contrato de união estável também garante direitos aos filhos dessa relação, como pensão alimentícia, moradia e educação, assim como acontece com os casamentos.

Mas e se a relação não der certo? Basta entrar com uma ação judicial própria, que irá tramitar no juízo de família, pedindo que a mesma seja dissolvida.

Seja por contrato de união estável ou casamento, para os que enxergam neles apenas um documento, o amor ainda é o norte da relação, que deve, sendo um ou outro, ser levada com lealdade, respeito e amor.

 

Compartilhe:

Deixe seu comentário

Deixe o seu Comentário

Seu email nunca será publicado Campos marcado com * devem ser preenchidos

*
*